Invasores se aproveitaram da conta da influenciadora para aplicar golpes em outras pessoas. Aprenda aqui como se proteger e ter mais segurança Nestes últimos dias a...
Lei estabelece o prazo de até dois anos de supervisão sobre o cumprimento das obrigações previstas no plano de reestruturação, independentemente de eventual período de...
Com competência para julgamento dos recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, a Turma Recursal realiza sessões semanalmente, sempre às quartas-feiras. As sessões são transmitidas pelo...
Termina, no próximo dia 14 de julho, o prazo para responder à consulta pública nacional sobre a Proposta Inicial de Metas Nacionais (Pime) 2024, iniciada pelo...
A Justiça Federal absolveu o ex-deputado estadual José Riva e o empresário Jânio Viegas de Pinho do crime de lavagem de dinheiro em uma ação penal...
A decisão que permitiu a investigação contra Valteir Geraldo Gomes de Queiroz foi publicada no Diário da Justiça (DJ/RO) desta sexta-feira (30) Nesta sexta-feira, 30,...
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos sobre um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo...
Em 2018, Jurandir Rodrigues de Oliveira, conhecido como Jurandir Bengala, hoje no PL, foi condenado pela prática de improbidade administrativa em ação movida pelo Ministério Público...